Tag Archives: STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, falou nesta segunda-feira (26), sobre a importância da atuação de cada cidadão no processo político para o fortalecimento da democracia. Ao tratar da crise de representatividade do Estado brasileiro em aula magna na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cármen questionou se …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sido o destinatário de cartas de uma detenta que pede a ele que lhe conceda um habeas corpus. Condenada por tráfico de drogas e sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria da Conceição apela a Gilmar em uma das cartas: …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “discriminação” não julgar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só porque o tema tem relação com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a …

Em um gesto de pressão sobre a presidência do Supremo Tribunal Federal, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, encaminhar ao plenário a análise de dois habeas corpus que tratam de prisão após condenação em segunda instância. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de …

Em matéria veiculada na Folha de São Paulo de hoje (20), advogados e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula da Silva, afirmaram que o Supremo Tribunal Federal teria dando um sinal positivo em favor de “conceder o habeas corpus” ao petista condenado em segunda instância. Em paralelo, militantes sujaram toda a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (19), o que classificou como “abusos” de autoridades e da imprensa envolvendo a divulgação de “casos falsos” e de “erros judiciais” na mídia nacional. Em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo na capital paulista, ele cobrou a aprovação …

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o carioca Marco Aurélio Mello tem “sérias dúvidas” sobre o resultado da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. “Será que o Exército realmente vai solucionar a problemática da corrupção na polícia repressiva, que é a militar?”, questiona em entrevista ao Estadão/Broadcast. Mello …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (15), em Washington (EUA), que o Judiciário não deve “satanizar” a política e os políticos, porque eles representam “a seara do jogo democrático”. Toffoli disse ainda que o combate à corrupção no Brasil não decorre da ação de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão em regime fechado do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ele está preso para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda pelo crime de lavagem de dinheiro. A manifestação …