O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro …
Leia maisNa última segunda-feira, dia 26 de março de 2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conheceu em parte, de maneira unânime, os embargos de declaração opostos pelos advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, concedendo-lhe provimento …
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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir objetivos espúrios e reiterou o pedido para que a Corte receba a denúncia apresentada contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira (27), para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “grave” o fato de o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ter relatado que a sua família vem recendo ameaças. “É grave em relação a qualquer cidadão, principalmente na posição que ele está. Mas …
Leia maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, afirmou que sua família está recebendo ameaças e que já pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia. “Uma das preocupações que eu tenho não é só com o julgamento, mas também com a …
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Em sua primeira entrevista ao vivo no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (26), após receber uma série de convites da imprensa e ter recusado todos diante do andamento dos processos da Operação Lava Jato, o juíz federal Sérgio Moro, finalmente, resolveu falar à sociedade sobre …
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As entidades que são parte nas ações que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância criticaram a decisão da presidente Cármen Lúcia de pautar apenas o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não as duas ações mais abrangentes que valem para quaisquer …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da denúncia de organização criminosa oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do PT. A decisão …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22), conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 …
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