Em sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15), ministros fizeram menções de lamento à morte de Marielle Franco, vereadora do município do Rio de Janeiro pelo PSOL, assassinada na noite da quarta-feira (14), junto com o motorista Anderson Gomes. “Não há palavras para reagir à altura …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou na terça-feira (13), que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória de pena após a segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso reiterou também pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte. O ministro …
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o presidente Michel Temer não foi ainda notificado oficialmente da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente. Em entrevista à imprensa, Marun disse que o presidente está “indignado” com o fato. “O …
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No rastro da investigação de eventuais irregularidades cometidas na edição de uma medida provisória do setor portuário, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Segundo informações da Folha de São Paulo, o presidente informou que pediu ao …
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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse, em entrevista que o Brasil tem a “melhor Constituição do mundo”, mas lamentou o fato de não ser aplicada. Por essa razão, o ex-ministro entende que este é o motivo do avanço “lento e tímido” da democracia do nosso …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (28) a transferência para a União de R$ 71 milhões que o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura devolveu como parte do acordo de colaboração premiada firmado no ano passado na Operação Lava Jato. Esse valor …
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Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, …
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O ministro do STF Edson Fachin incluiu nesta sexta-feira (2), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República, Michel Temer, como investigado em um inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. Já eram …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato. Foi também decretada …
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