Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada …
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A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa ficou para a próxima terça-feira (3). Nesta quinta-feira (28) foi …
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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, …
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Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou na noite de quinta-feira (21), à Câmara dos Deputados a segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A formalidade foi feita para cumprir a decisão da Corte, que autorizou o envio por 10 votos …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por 10 votos a 1, que a denúncia apresentada na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer deve ser encaminhada desde já à Câmara dos Deputados. A defesa de Temer havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal …
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Em uma entrevista relâmpago, marcada por empurrões de seus seguranças contra jornalistas, o presidente Michel Temer disse em Nova York que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “soberano” para decidir se devolve à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a denúncia apresentada contra ele pelo ex-ocupante do cargo, Rodrigo Janot. …
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na tarde desta quarta-feira (20), contra a suspensão da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. O julgamento foi suspenso por volta das 18h40 e será retomado nesta …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira (13), pedido da defesa do presidente Michel Temer para impedir o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de atuar nas investigações contra Temer com base na delação premiada dos executivos do grupo J&F. Acompanharam o ministro Luiz Edson Fachin, …
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sete membros do PMDB por integrarem organização criminosa que desviou recursos públicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública e do Senado Federal. Os denunciados Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, …
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