Tag Archives: STF

A Confederação Nacional das Profissões Liberais entrou nesta sexta-feira (20) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a polêmica portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo. Assim como a ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, o processo é de relatoria da ministra Rosa Weber. …

Os advogados do ex-ministro Geddel Vieira Lima pretendem recorrer da decisão do ministro Edson Fachin que manteve a prisão preventiva do peemedebista. O caso pode ser discutido pelos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual Fachin faz parte. Em nota, a defesa de Geddel informou que …

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção …

Para dissipar a nova crise entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer, interlocutores do governo resolveram creditar na conta do Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação dos vídeos do operador financeiro Lúcio Funaro. O material foi disponibilizado no site da Câmara, e …

A maneira como será a votação no Senado sobre a manutenção das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na terça-feira, pode influenciar no futuro do tucano. Senadores afirmam que, se o voto não for secreto, a pressão da opinião pública pode fazer com que parlamentares desistam de reverter …

A advogada Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff ao lado dos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, disse nesta sexta-feira (13), reprovar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de associar medidas cautelares à prisão. Para a professora de Direito Penal da USP, o STF …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11), por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após ser determinado pela Justiça foi duramente criticada ela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade. …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), por 10 votos a 1, que cabe ao Poder Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares. O STF também decidiu, por 6 votos a 5, que a decisão do Judiciário deverá ser encaminhada ao Legislativo para análise “sempre que a …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (11), que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi …

O procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, declarou em sua página no Facebook que os políticos, agora, têm uma “nova proteção”. Ele comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (11), que decidiu, por seis votos a cinco, que medidas cautelares impostas aos deputados e senadores …