A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que uma eventual nova denúncia oferecida contra o presidente seja suspensa até a Corte analisar um pedido de suspeição formulado contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme a defesa do presidente, …
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Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira (29), ministros debateram se é necessário julgar o …
Leia maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), com base na delação do ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que disse não ver …
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O presidente Michel Temer vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Temer pretende levar o caso ao Plenário do STF. “A …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a próxima semana a análise de uma denúncia contra sete políticos do PP acusados de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Na sessão de ontem, os ministros da Segunda Turma ouviram os advogados de defesa, que defenderam o …
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A delação do operador financeiro Lúcio Funaro chegou nesta terça-feira (29), ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao relator da Lava Jato na Corte homologar o acordo de Funaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Só depois disso, o Ministério Público Federal pode utilizar …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar se o parlamentar recebeu propina em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios, que teria como operador Milton Lyra, …
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Salvador vai ganhar nesta sexta-feira (18), a 3ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, que, em primeira mão, passa a ser chamada, na capital baiana, de “Vara da Justiça Pela Paz em Casa”. A unidade funcionará no campus Paralela do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), A inauguração, que teve …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite de quarta-feira (16), ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira. “Não posso deixar de registrar, …
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Um dia depois de a Câmara dos Deputados rejeitar a autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse na quinta-feira (3), que a decisão dos deputados traz estabilidade …
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