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Tag Archives: STF

Por 3 a 2, STF revoga prisão preventiva de José Dirceu

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de terça-feira (2), revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu. O resultado do julgamento marca uma nova derrota para o ministro Edson Fachin (relator da Lava Jato no STF), o juiz federal Sérgio Moro …

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Cármen Lúcia diz que julgamento de foro privilegiado em princípio está mantido

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na quarta-feira (26), que “em princípio” está mantido o julgamento previsto para o dia 31 de maio de uma ação penal que trata do alcance do foro privilegiado. Responsável por elaborar a pauta das sessões plenárias da Corte, a …

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PF deflagra nova fase da Lava Jato nesta sexta autorizada pelo STF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28), operação que mira políticos que estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação desta sexta cumpre apenas mandados …

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Parte sigilosa de lista de Edson Fachin inclui Lula e Eduardo Cunha

As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, incluem mais suspeitas de crimes envolvendo nomes de destaque do PT e do PMDB. Na lista, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro …

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Edson Fachin justifica “interesse público” para retirar sigilos de delações da Odebrecht

  O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 74 dos 76 inquéritos cuja abertura foi autorizada por ele contra 83 políticos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção. Os suspeitos foram citados por delatores da empreiteira Odebrecht, que assinaram …

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Edson Fachin decide pelo arquivamento de pedidos de inquérito de Antonio Imbassahy, Benito Gama e Cláudio Cajado

No dia em que foram divulgadas, com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, as autorizações do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para abertura de inquéritos contra 98 políticos, sete deles respiraram aliviados. Dois ministros do governo Michel Temer, quatro deputados federais e um senador tiveram pedidos …

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Lista de Edson Fachin aponta 12 políticos baianos por suposta doação ilegal da Odebrecht

Na lista de políticos com foro privilegiado que tiveram autorização do ministro Edson Fachin para serem investigados no Supremo estão a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e dez deputados baianos [veja a lista abaixo]. O vereador de Salvador Edvaldo Brito (PSD) também será investigado por suposta doação ilegal quando foi …

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STF nega recurso de Eduardo Cunha contra decisão que o tornou réu na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso apresentado no ano passado contra a decisão da Corte de aceitar a denúncia contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Bênin, …

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Randolfe Rodrigues decide entrar com mandado de segurança no STF contra terceirização

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (24), contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização, aprovado na quarta-feira, 22, na Câmara. Através de um vídeo no Facebook, Randolfe classificou a proposta como ilegítima e …

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STF nega recurso de Lula contra decisão que remeteu investigações a Sérgio Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada …

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